Gilberto João Caregnato

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Sobre mim

Gilberto João Caregnato, instrumentalizando direitos no Poder Judiciário.

Advogado militante na área de Direito Civil, Criminal, Administrativo, Eleitoral e processo administrativo. Autor de artigos e do livro "Por Trás do Poder. O poder político dominante e a (in)dependência e (im)parcialidade da Justiça". Estudante de Antropologia e Sociologia na UFES. Foi candidato ao governo do ES em 2010, momento em que defendeu a necessidade de uma transformação na forma de se pensar e fazer a política e a justiça.

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Gilberto João Caregnato

OAB 16,281/ES

31 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Publicações

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Gilberto João Caregnato

Artigo · há 21 dias

Rito da instrução

Desde a vigência lei de drogas o rito processual da instrução e julgamento não vem sendo cumprido e pouco se tem feito para que se concretize os procedimentos da instrução e julgamento nesta lei....

Gilberto João Caregnato

Artigo · há 7 meses

Efeito do Golpe

Quando se quebra a ordem natural das coisas o efeito costuma ser dramático. Não se vá pensando que a quebra do amadurecimento da democracia e do Estado de direito, seja no Brasil ou qualquer outro...

Gilberto João Caregnato

Artigo · ano passado

Rito do impeachment (parte I)

A segurança jurídica exige que Magistrados (do mais alto ao mais baixo escalão) respeitem o que predispõe a legislação. Nem o STF está acima da lei. Isso não quer dizer que o Magistrado ou os...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 5%

Contratos, 5%

Direito Administrativo, 5%

Direito Processual Civil, 5%

Outras, 80%

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Direito Penal

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Comentários

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Gilberto João Caregnato

Comentário · ano passado

Estágio: da responsabilidade pedagógica à utilização como mão de obra barata

Hugo Ottati · ano passado

Muito bom o tema abordado pelo nobre estudante de direito. Quando era estagiário na PMV, após 18 meses de estágio do total de 24, levei essa questão para discussão judicial. O Judiciário fez prevalecer o princípio contra legem e, como retaliação à demanda judicial perdi meu estágio. Virei advogado atuante na área do Direito Administrativo, Cível e criminal. Mas garanto a você leitor, eles não tiraram o espírito de luta por uma advocacia combatente e questionadora da hipocrisia dos atos de agentes públicos que têm poder de decisão do Judiciário.

Gilberto João Caregnato

Comentário · ano passado

Prestação de contas da campanha eleitoral

Gilberto João Caregnato · ano passado

Paulo Souza, revendo a interpretação do art. 20 percebi que pode haver dupla interpretação, ou seja, a expressão "repassados pelo partido" pode ser vista em conjunto com a expressão "recursos próprios", aí, esses últimos não precisariam passar pelo partido. Deveras que esta posição acaba ferindo o princípio da fidelidade partidária e maculando a veiculação do candidato à ideologia e programas partidários.

Gilberto João Caregnato

Comentário · ano passado

Sergio Moro e o Código de Ética da magistratura

Gilberto João Caregnato · há 2 anos

Olá João A. F., gostei de sua provocação quanto ao possível impedimento do referido Ministro do STF, mas ética, ao meu sentir da prática jurídica no direito administrativo, é uma coisa que autoridades públicas só conhecem de ouvir falar, dificilmente ética se aplica aos casos sub judice, mormente, se é um cidadão comum em luta jurídica contra político ou autoridade pública. Quanto ao resgate da confiança o povo às instituições pública, principalmente, dos órgãos envolvidos na justiça [Poder Judiciário, MP e Advocacia]te pergunto: qual o grau de confiança que você tem sobre elas. Nesse debate a prática jurídica tem me demonstrado que se a lide na justiça envolve cidadãos comuns em discussão cível entre eles, o tratamento dos órgãos da justiça tende a imparcialidade, caso contrário esqueça esse papo de imparcialidade, não existe visto que, em regra, os referidos órgãos envolvidos na aplicação da justiça são conservadores, autoritários e corporativos. Nem o CNJ, que se originou de ideia dentro da OAB, foge desta característica. Este debate científico deveria ser objeto de discussão acadêmica, mas nem lá se consegue esperanças.

Recomendações

(77)

Flávia Teixeira Ortega

Notícia · ano passado

As "provas diabólicas" são admissíveis no Novo CPC?

Disposições gerais sobre as provas Merece menção, à partida, a substituição da expressão "o juiz apreciará livremente a prova", contida no artigo 131 do CPC /73, por "o juiz apreciará a prova...

Artigo · ano passado

As 55 ameaças aos seus direitos que tramitam no Congresso Nacional

O Brasil passa por um período sombrio, com um governo e uma oposição ruins e, provavelmente, o pior Congresso Nacional de todos os tempos. Neste momento, enquanto você toma seu café, o parlamento...

Wagner Francesco ⚖

Notícia · ano passado

STF vai julgar se emenda à Constituição pode criar parlamentarismo

As acirradas discussões sobre a crise política ganharão um novo elemento nesta semana. Está marcado para quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma ação que questiona se é...

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