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Gilberto João Caregnato

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Sobre mim

Gilberto João Caregnato, instrumentalizando direitos no Poder Judiciário.

Advogado militante na área de Direito Civil, Criminal, Administrativo, Eleitoral e processo administrativo. Pós-graduado, especialização em Direito Eleitoral pela PUC-MG. Aluno Especial Antropologia e Sociologia na UFES (2015/2016). Conselheiro Titular da OAB/ES (2019/2021), membro e Sec-Geral da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/ES.

Publicações

(31)

Gilberto João Caregnato

Artigo · há 5 anos

Quinto constitucional OAB-ES

A partir do lançamento do edital de abertura para preenchimento da vaga do quinto constitucional [1] pela Seccional da OAB-ES, aberta em decorrência da aposentadoria de Desembargador Álvaro Manoel...

Gilberto João Caregnato

Artigo · há 5 anos

Omissão do Presidente da Câmara dos Deputados no “Impeachment”

1. Introdução. Não é de hoje que Presidentes da Mesa da Câmara dos Deputados, de forma acintosa a fim de satisfazer sentimentos pessoais, ou políticos ideológicos, protelam encaminhamento de...

Gilberto João Caregnato

Artigo · há 5 anos

Interna Corporis

Gilberto João Caregnato [1] INTRODUÇÃO Trata-se de julgado do Supremo Tribunal Federal em que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pede que se dê interpretação conforme a Constituição brasileira...

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Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Processual Penal, 7%

Precatório, 7%

Outras, 72%

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Comentários

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Gilberto João Caregnato

Comentário · há 5 anos

Omissão do Presidente da Câmara dos Deputados no “Impeachment”

Gilberto João Caregnato · há 5 anos

Excelente proposta Sr. Fernando. Há tempo que a Constituição brasileira é desprezada pelo que ela tem de mais participação popular na democracia.

Gilberto João Caregnato

Comentário · há 7 anos

Direito Penal x Direito Criminal

Perfil Removido · há 10 anos

Professor, bem que poderia nos brindar com mais alguns textos sobre essa diferença e, quiçá, uma sugestão de alteração legislativa do inciso I do art. 22 da CRFB. Me parece que no lugar da expressão "penal" deveria nesse inciso estar escrito "criminal", visto que soa melhor esta expressão para se referir à conduta delituosa e penal para se referir a consequência da conduta criminosa.